A Corregedoria Geral de Justiça do TJRN editou o Provimento nº 244/2023 para instituir a Plataforma de Atendimento Eletrônico Integrado das Serventias Extrajudiciais do Estado do Rio Grande do Norte (CONECTA+RN), que funcionará por meio do endereço eletrônico https://conecta.anoregrn.org.br. A…
PROVIMENTO N. 147, DE 4 DE JULHO DE 2023 Dispõe sobre a política permanente de enfrentamento a todas as formas de violência contra a mulher, no âmbito das atribuições da Corregedoria Nacional de Justiça; adota protocolo específico para o atendimento…
A iniciativa tem organização do Colégio Notarial do Brasil - Conselho Federal e tem como objetivo promover a regularização e segurança jurídica das famílias. Nesta segunda-feira (17/7), o Colégio Notarial do Brasil – Seccional de Rio Grande do Norte (CNB/RN)…
PROVIMENTO N. 146, DE 26 DE JUNHO DE 2023 Altera o Provimento nº 37, de 7 de julho de 2014, para esclarecer os limites do termo declaratório formalizado perante o Registro Civil das Pessoas Naturais e para exigir o registro…
Passados exatos três anos da autorização do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para que os atos de escrituras públicas de compra e venda de imóveis, doações, inventários, divórcios, testamentos, entre outros possam ser realizados de forma eletrônica, os cartórios de…
O provimento inclui a Seção XII no Capítulo XII, do Provimento n. 154, de 09 de setembro de 2016 (Código de Normas – Caderno Extrajudicial da CGJ/RN) A Corregedoria Geral da Justiça do Rio Grande do Norte (CGJ-RN), publicou na…
76% dos entrevistados estão satisfeitos com o serviço recebido no cartório Pesquisa realizada pelo Instituto Datafolha aponta que confiança e credibilidade dos cartórios é bem avaliada por 59% dos usuários. O levantamento também concluiu que os serviços oferecidos pelos cartórios…
