O Tribunal de Justiça de São Paulo permitiu o envio ao Supremo Tribunal Federal de dois recursos que discutem a cobrança de Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e Doação (ITCMD) no estado após a reforma tributária, em casos de doador residente no…
O notariado brasileiro teve participação expressiva nas Reuniões Institucionais da União Internacional do Notariado (UINL), realizadas entre os dias 7 e 10 de maio, na cidade de Dacar, no Senegal. Representando o Brasil, uma delegação formada por membros do Colégio…
Evento acontece em 13 de junho com foco em inovação, prática digital e integração regional Estão abertas as inscrições para o Encontro Notarial do Norte, que será realizado no dia 13 de junho, em Manaus/AM, no Hotel Juma Ópera, no…
Estão abertas as inscrições para o 31º Congresso Internacional do Notariado, que será realizado de 2 a 4 de outubro de 2025, no Hotel InterContinental, em Berlim, Alemanha. O evento é promovido pela União Internacional do Notariado (UINL) e reunirá notários de diversos países para debater…
Diante do número significativo de imóveis irregulares ou que não refletem a realidade fática no fólio real dos registros imobiliários do país, é crescente a necessidade de institutos que possibilitem ao proprietário meios de resguardar o seu direito, conferindo segurança…
A Fundação Getulio Vargas (FGV) divulgou o Gabarito Oficial Definitivo da Prova Objetiva do 1º Exame Nacional dos Cartórios (ENAC), realizada em 27 de abril de 2025, simultaneamente em todas as capitais do país. O exame foi aplicado em parceria…
Introdução A formação dos títulos judiciais, função tradicionalmente atribuída aos escrivães, passa por significativas transformações. O advento de novas tecnologias e a consolidação dos processos judiciais e serviços notariais e registrais eletrônicos - fenômeno acelerado pelas medidas adotadas durante a…
Imerso no universo dos cartórios, entre averbações e lavraturas, o bacharel em Direito François Thomas Penha, 30 anos, definiu como quer aplicar esse conhecimento no seu futuro profissional: tornando-se tabelião. Para alcançar o objetivo, o primeiro passo é a aprovação…
Empresa também foi destaque em evento de multinacional por suas soluções em meios de pagamento para cartórios de todo o Brasil A Parcela Express, empresa especializada em soluções completas de pagamento voltadas exclusivamente para o segmento notarial e registral brasileiro,…
Candidatas e candidatos inscritos no 1.º Exame Nacional dos Cartórios (Enac) já podem conferir os locais de prova, na página da Fundação Getulio Vargas, instituição que realiza o certame em conjunto com o Conselho Nacional de Justiça (CNJ). A definição dos locais…