Juiz ordena indisponibilidade de imóvel após ‘estelionato sentimental’
A 2ª Vara Cível de Novo Hamburgo (RS) determinou, em liminar, a indisponibilidade de um imóvel cedido por uma mulher a um suposto golpista em um caso de “estelionato sentimental”.…
Migalhas – Um homem leigo e seus temores – Seção “Tudo é verdade e dou fé” – Por Sérgio Jacomino
Inauguramos hoje mais uma Seção da Coluna Migalhas Notariais e Registrais: “Tudo é verdade e dou fé”. Nela o leitor terá acesso a crônicas – não necessariamente ficcionais – envolvendo…
Tribuna do Norte – Falta de registro cartorial não invalida a alienação fiduciária em garantia
Desde o advento da Lei 9.514/1997, por meio da qual se criou o Sistema Financeiro Imobiliário, os mercados imobiliário e bancário passaram a se valer da alienação fiduciária como garantia…
Estadão – Como funciona a doação de imóvel em vida?
Processo envolve pagamento de taxas em cartórios e burocracias legais A doação de imóvel é um dispositivo legal que permite que o dono de uma propriedade antecipe o testamento e…
Quarta Turma do STJ declara válido testamento que nomeou irmã curadora especial para os bens de herdeira menor
A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reconheceu a validade do testamento de uma mulher que nomeou a filha mais velha como inventariante e curadora da parte da…
Marco Legal das Garantias: André Abelha faz panorama das atualizações
Sancionada no fim de outubro, a lei 14.711/23, chamada de Marco Legal das Garantias, tem sido muito comentada em razão de alterações promovidas acerca de hipoteca e alienação fiduciária. Mas…
