Chegando em sua XVI edição, o Colóquio de Direito de Família e Sucessões debaterá acerca de Partilha de bens no dia 27 de outubro, a partir das 18h, na Sala de Aula da Seccional Potiguar. O evento é uma iniciativa…
O Direito de Família está cada vez mais contratualizado. Isso se deve ao desenvolvimento, compreensão e valorização da autonomia privada, palavra de ordem do Direito Civil contemporâneo, e especialmente no Direito de Família. Paulo Lôbo, com a autoridade de um…
Ao dar parcial provimento ao recurso especial de uma empresa, a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por unanimidade, entendeu que a transferência de imóvel pelo devedor à filha menor de idade – tornando-se insolvente – caracteriza fraude…
Roma, 13 de outubro de 2022 – Em painel inédito, a plataforma e-Notariado foi tema de destaque durante o curso de Alta Formação sobre “Os Desafios do Constitucionalismo Digital”, evento organizado pela Ordem dos Advogados do Brasil em parceria com…
No dia 26 de setembro, o presidente do Colégio Notarial do Brasil - Seção Rio Grande do Norte (CNB/RN), Sérgio Procópio, participou do programa Jornal da Manhã da Rádio Jovem Pan News Natal 93.5 FM. Durante a entrevista foram debatidos…
A etapa nacional dos Seminários Acadêmicos Notariais acontece pela primeira vez em Natal, nos dias 27 e 28 de outubro. O evento é organizado pelo Colégio Notarial do Brasil e reunirá por volta de 350 profissionais da área de todo…
O encontro acontecerá nos dias 27 e 28 de outubro, no hotel Wish, um dos principais resorts da paradisíaca cidade de Natal, no Rio Grande do Norte. Prepare-se para uma experiência imersiva nas novidades do presente e do futuro do Notariado…
Provimento 134/2022 estabelece medidas a serem adotadas pelos cartórios para adequação à LGPD Lei a na íntegra:Provimento 134_2022 – LGPD (publicação) Fonte: www.notariado.org.br
As serventias extrajudiciais de todo o país têm 180 dias para se adequarem à Lei 13.709/18, conhecida como Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD). O Provimento 134/2022 da Corregedoria Nacional de Justiça define procedimentos técnicos e estabelece quais…