Os Cartórios de Notas do RN promovem no próximo sábado (30/09), no período das 8h às 12h, na Praça Pedro Velho (Praça Cívica), em Natal, 1ª Edição da Jornada Notarial da Família, evento de assessoramento gratuito. Haverá atendimento em relação…
Equipes integrantes da Corregedoria-Geral de Justiça do TJRN se reuniram, nesta sexta-feira (22), com foco em estratégias para atingir o cumprimento das determinações feitas, tanto para unidades jurisdicionais, quanto para os setores administrativos, conforme orientações da Corregedoria do CNJ, com…
A Ordem dos Advogados do Brasil no Rio Grande do Norte (OAB/RN), por meio da Comissão de Direito de Família e Sucessões, realiza a 19° edição do Colóquio de Direito de Família e Sucessões. O evento acontecerá no dia 4…
Gleydson K. L. Oliveira: Mestre e Doutor em Direito pela PUC/SP, professor da graduação e mestrado da UFRN e advogadoUma tendência no direito processual civil é a possibilidade de exercício do direito instrumental no âmbito extrajudicial com o propósito de,…
Assessorar a população em procedimentos de regularização imobiliária e união estáveis, e esclarecer dúvidas sobre atos de compra e venda de propriedades, doações, inventários, divórcios s e testamentos, são o foco da 1ª Edição da Jornada Notarial da Família, evento…
O Colégio Notarial do Brasil – Seção Rio Grande do Norte (CNB/RN), com o apoio do Colégio Notarial do Brasil – Conselho Federal (CNB/CF), e em parceria com a OAB/RN, a Corregedoria Geral de Justiça do Rio Grande do Norte…
A universalização do direito à casa própria e a efetividade do direito à moradia. Foi publicado no dia 14 de setembro, pelo Conselho Nacional de Justiça, o Provimento nacional que atualiza o Código Nacional de Normas do Foro Extrajudicial (CNN/CN/CNJ-Extra)…
As regras para o processo de adjudicação compulsória pela via extrajudicial estão definidas no provimento 150/23. Na última sexta-feira, 15, a Corregedoria Nacional de Justiça publicou as diretrizes para a regulamentação da adjudicação compulsória extrajudicial. O procedimento permite a transferência…
Na vigência do casamento e antes do falecimento do marido, a esposa foi vencedora em concurso de loteria no qual obteve a substancial quantia de R$ 28,7 milhões. Prêmio de R$ 28 milhões conquistado durante casamento com separação obrigatória de…
A cópia da carteira de identidade não se enquadra na categoria de dado sensível ou sigiloso, aquele cuja divulgação é capaz de violar o direito de personalidade. Esse foi o entendimento utilizado pela juíza Ligia Boettger Mottola, da 1ª Vara…