O corregedor-geral de Justiça do TJRN, desembargador Gilson Barbosa, participa do 91º Encontro Nacional de Corregedores-Gerais (ENGOGE) e da 3ª edição Reunião do Fórum Nacional Fundiário das Corregedorias-Gerais da Justiça, que acontece até próxima sexta-feira (26/5), no Tribunal de Justiça…
O Tribunal de Justiça aderiu ao Pacto Nacional do Judiciário pelos Direitos Humanos, que visa conjugar esforços para a promoção da efetividade e qualidade da concretização dos Direitos Humanos. O pacto é uma iniciativa do Conselho Nacional de Justiça, promovida…
PORTARIA CONJUNTA Nº 28, DE 24 DE MAIO DE 2023. Fica instituído ponto facultativo no dia 9 de junho de 2023 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO GRANDE DO NORTE e a CORREGEDORA-GERAL DA JUSTIÇA EM SUBSTITUIÇÃO LEGAL…
RESOLUÇÃO Nº 25, DE 24 DE MAIO DE 2023 Dispõe sobre a agregação da Comarca de São João do Sabugi pela Comarca de Caicó e dá outras providências. O TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso da…
Considerando que houve uma tentativa da construtora de burlar a lei, a 1ª Vara Cível de São Paulo determinou que a correção monetária incidente em um contrato de compra de imóvel seja anual, e não mensal. No caso julgado, o…
Aborda a questão em torno de aparente conflito entre normas do Código Civil que parecem suscitar conflito interpretativo sobre a questão que se encontra bem resolvido na jurisprudência dos Tribunais do país. quinta-feira, 25 de maio de 2023 O Direito…
O 91º Encontro Nacional dos Corregedores-Gerais da Justiça (ENCOGE) foi encerrado no final da tarde desta quinta-feira (25/05), com a aprovação dos enunciados da Carta de Porto Alegre. O objetivo do evento foi trocar experiências e discutir alternativas para aperfeiçoar…
Até que momento deve ocorrer o prolongamento artificial da vida humana e qual o limite para o ato de disposição desse bem fundamental? Como lidar com a possibilidade da morte próxima e de como se quer morrer? É possível pensar…
Famoso entre a população brasileira, o WhatsApp é hoje um dos maiores aplicativos de mensagens rápidas utilizado no país. Conhecido pela sua funcionalidade, o aplicativo permite que os usuários enviem, de forma rápida e simultânea, mensagens de texto, bem como…
O artigo aborda a venda de imóveis em inventário, seja judicial ou extrajudicial, oferecendo insights sobre os procedimentos legais necessários. Informações valiosas para advogados e herdeiros. Quando ocorre o falecimento de uma pessoa, é necessário realizar um procedimento legal para…