Com a presença de representantes de notariados de 22 países das Américas, aconteceu na manhã desta segunda-feira (06.11) no Hotel Royal Tulip, em Brasília/DF, o encontro das Comissões de Assuntos Americanos (CAAm). O evento marca a abertura do Encontro Mundial…
A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) atualizou a base de dados de Repetitivos e IACs Anotados. Foram incluídas informações a respeito do julgamento dos Recursos Especiais 1.951.888 e 1.951.662, classificados no ramo do direito bancário, no assunto…
A ausência do registro em cartório do contrato de compra e venda de um imóvel com garantia de alienação fiduciária não lhe retira a eficácia, ao menos entre os contratantes. Essa medida só é necessária para que produza efeito perante…
Na alienação fiduciária, caracterizada a mora do devedor, o fiduciário deve requerer de imediato a consolidação da propriedade e, se preciso, a venda do imóvel em leilão, respeitando os prazos legais. 1. Em extenso e excelente artigo publicado no boletim…
Publicada pela Presidência do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJRN), a Portaria Nº 1392/2023 determina a instituição do Comitê de Inclusão, Equidade e Diversidade com o intuito de promover igualdade, equidade, cultura inclusiva no Poder Judiciário potiguar.…
Esclarecer, orientar e resolver dúvidas da população relacionadas à conciliação e à mediação é uma das metas do evento que será realizado pelo Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos do TJRN (NUPEMEC/TJRN) e a Universidade Estadual do…
A proposta de Metas Nacionais para o Poder Judiciário durante o ano de 2024 vai contar com a opinião da sociedade e dos operadores do direito. Os interessados em participar da consulta pública têm até 9 de novembro para preencher o formulário…
Todos nós temos mídias digitais, livros, músicas, milhas aéreas, pontos no cartão de crédito, assinaturas digitais, jogos, redes sociais...Tudo isto pode virar uma herança digital. Hoje não precisa ser nenhum blogueiro, youtuber ou movimentar criptomoedas para possuir herança digital. Todos…
O combate à corrupção, a atividades financeiras ilícitas e à utilização de recursos no fortalecimento de organizações criminosas e financiamento do terrorismo estarão em debate nesta terça-feira (7/11), em evento promovido pela Corregedoria Nacional de Justiça. O seminário “Atuação dos Cartórios…
DECISÃO - CONSULTA ADMINISTRATIVA - PJECOR N. 0001257-49.2023.2.00.0820. PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECORREGEDORIA GERAL DE JUSTIÇAAv. Jerônimo Câmara, n. 2000, Sede do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte,4º Andar, Nossa Senhora de…