Publicada pela Presidência do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJRN), a Portaria Nº 1392/2023 determina a instituição do Comitê de Inclusão, Equidade e Diversidade com o intuito de promover igualdade, equidade, cultura inclusiva no Poder Judiciário potiguar. A partir da existência deste dispositivo, instituição visa combater condutas de discriminação considerando as identidades de raça, etnia, cor, sexo, identidade e expressão de gênero, religião, deficiência, estado civil, idade, situação familiar, opinião política, ascendência nacional, origem social ou qualquer outra condição. A determinação foi publicada no Diário da Justiça Eletrônico (DJe), edição do dia 27 de outubro.
O Comitê de Inclusão, Equidade e Diversidade do PJRN será composto por um representante do Comitê de Gestão de Pessoas, um representante da Comissão de Acessibilidade e Inclusão, um representante do Comitê de Valorização da Participação Feminina, um representante da Ouvidoria, um representante do Comitê Gestor do Programa Qualidade de Vida/Pró-vida e um representante da Secretaria-Geral.
Dentre as finalidades do comitê, cabem as tarefas de promover um trabalho digno, saudável, inclusivo, seguro, sustentável e de respeito à diversidade e equidade. Além disso, propor políticas institucionais internas de valorização da diversidade e da equidade, prevenir ocorrências discriminatórias e contribuir para a construção de uma cultura inclusiva também estão entre os objetivos da comissão.
Fonte: TJRN
