O presidente do TJRN, desembargador Amílcar Maia, e o corregedor geral de Justiça, desembargador Gilson Barbosa, receberam, nesta sexta-feira, 21, a “Medalha Mérito Santos Dumont”, denominada em homenagem ao ‘Patrono da Aviação’. A entrega da condecoração, que ocorreu em um…
Premiação do CNJ vai distinguir ações para a promoção da regularização fundiária O Prêmio Solo Seguro, lançado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), vai distinguir ações para a promoção da regularização fundiária e, com isso, estimular o combate às ocupações clandestinas e…
ISO/IEC 27001 e ISO/IEC 27701 abordam requisitos para maior segurança de informações O relatório do Centro de Recursos de Roubo de Identidade (ITRC) mostra que, em 2022, mais de 421 milhões de pessoas tiveram seus dados vazados. Por obterem custódias…
A iniciativa tem organização do Colégio Notarial do Brasil - Conselho Federal e tem como objetivo promover a regularização e segurança jurídica das famílias. Nesta segunda-feira (17/7), o Colégio Notarial do Brasil – Seccional de Rio Grande do Norte (CNB/RN)…
O desembargador do TJRN Vivaldo Pinheiro foi homenageado durante a cerimônia de encerramento do 7º Encontro do Conselho de Presidentes de Tribunais de Justiça (Consepre), ocorrido na sexta-feira (7/7), no Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul. A Medalha…
A compensação para reequilibrar o padrão de vida não se confunde com a pensão alimentícia e não sujeita o devedor à prisão O Projeto de Lei 48/23 assegura o pagamento de uma compensação financeira ao cônjuge ou parceiro que, ao…
1. Para explicitar a possibilidade do registro da alienação fiduciária ‘subsequente’ e da constituição de bem imóvel ‘superveniente’ em garantia, bem como detalhar alguns poucos procedimentos a serem observados na contratação, os legisladores responsáveis pelo Projeto de lei 4.188/21 incluíram…
Magistrados afastaram exigência de apresentação do CPF, documento criado após a morte do instituidor A Oitava Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) confirmou decisão que determinou ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) restabelecer pensão por morte…
Dispõe sobre o Programa Minha Casa, Minha Vida, altera o Decreto-Lei nº 3.365, de 21 de junho de 1941 (Lei da Desapropriação), a Lei nº 4.591, de 16 de dezembro de 1964, a Lei nº 6.015, de 31 de dezembro…
O Colégio Notarial do Brasil – Conselho Federal convida os tabeliães de todo o País para a Jornada Notarial da Família, um evento de assessoramento jurídico gratuito a todos os cidadãos em prol da regularização e segurança jurídica das famílias,…