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Os Cartórios de Notas do Rio Grande do Norte vão se reunir na manhã deste sábado (30) na Praça Cívica, em Natal, para assessorar a população em procedimentos. O evento acontece das 8h às 12h (veja a lista de cartórios…

REGULAMENTAÇÃO DA ADJUDICAÇÃO COMPULSÓRIA EXTRAJUDICIAL PELO CNJ DE ACORDO COM O PROVIMENTO Nº 150/2023, INCORPORADO AO PROVIMENTO Nº 149/2023 1ª PARTE João Pedro Lamana PaivaRegistrador de Imóveis da 1ª Zona de Porto AlegrePresidente da ANOREG/RS A Lei nº 14.382/2022 introduziu…

O ministro Luís Roberto Barroso tomou posse, na tarde desta quinta-feira (28/9), como presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Pelos próximos dois anos, sua gestão priorizará a eficiência do Poder Judiciário, a defesa…

É fato a importância de uma consolidação de um entendimento sobre a inclusão (ou não) dos companheiros como herdeiros necessários A identificação de uma relação como união estável é relativamente recente em nossa sociedade e, na prática, o seu conceito…

“A democracia venceu e precisamos trabalhar pela pacificação do país”, afirmou o novo presidente da Corte. O ministro Luís Roberto Barroso tomou posse, nesta quinta-feira (28), na Presidência do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ)…

Ministro define três metas de atuação: conteúdo, imagem e relacionamento. Ministro Luís Roberto Barroso assume a presidência do STF e do CNJ nesta quinta-feira, 28, a partir das 16h, tendo como vice o ministro Edson Fachin. Em entrevista exclusiva ao…

Em nossos dois últimos textos – parte I e parte II -, aqui publicados, analisamos três problemas de invalidade comumente encontrados nas chamadas “holdings familiares” à brasileira, aquelas em que, entre tantas outras ilegalidades, acaba por ocorrer o total esvaziamento…