A disputa por imóveis herdados é comum nos tribunais do Brasil. Quando uma pessoa morre e deixa bens, a lei diz que esses bens são compartilhados entre os herdeiros. No entanto, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que um…
A gestão e o controle de propriedades no Brasil sempre enfrentaram desafios, especialmente no que diz respeito à identificação precisa de imóveis e ao combate a fraudes, lavagem de dinheiro e disputas de titularidade. Nesse contexto, surge o chamado “CPF…
Entre 2020 e 2024, número de procedimentos cresceu 49,7%, segundo o Colégio Notarial do Brasil - Conselho Federal O volume de famílias que têm resolvido a partilha de bens de forma extrajudicial vem aumentando desde 2020, quando foi lançado o…
Jurisprudência do STJ reforça que posse exclusiva, atos de proprietário e inércia dos demais herdeiros abrem caminho para usucapião de imóvel herdado O Superior Tribunal de Justiça (STJ) consolidou recentemente o entendimento de que o herdeiro que paga contas, realiza reformas e…
O Colégio Notarial do Brasil – Conselho Federal (CNB/CF), em parceria com as Seccionais de Minas Gerais, Espírito Santo, Rio de Janeiro e São Paulo, promove nesta sexta-feira (19/09) o Encontro Notarial do Sudeste, que será realizado no Hotel Fasano Belo Horizonte (Rua…
Essa é uma forma de regularizar imóveis que muitas vezes foram adquiridos por meio de contratos não oficiais O usucapião é uma forma de regularizar imóveis que muitas vezes foram adquiridos por meio de contratos não oficiais. Leia mais: Quanto custa fazer…
Caio Mário Fiorini Barbosa e Luma Rolli Carneiro Notificação por e-mail na alienação fiduciária é válida, desde que comprovado o recebimento, garantindo celeridade e eficácia ao procedimento A 2ª seção do STJ unificou jurisprudência admitindo a utilização de meios eletrônicos…
Acordo entre ONR e CNB/CF marca avanço na modernização dos serviços notariais e registrais Na noite de segunda-feira (15.09), foi realizada a Live que marcou a assinatura do Acordo de Cooperação Técnica entre o Operador Nacional do Sistema de Registro…
Em 2025, a regularização extrajudicial de imóveis cresce no Brasil, mas falhas técnicas ainda travam processos por longos períodos nos cartórios. Conheça os erros menos óbvios que mais dificultam a qualificação e atrasam registros. Em 2025, a regularização de imóveis…
Entenda o que é a escritura digital, suas vantagens e como utilizá-la para tornar a compra ou venda de um imóvel mais rápida e prática A mesma tecnologia que transformou a forma como se realizam transferências bancárias agora está revolucionando…