Nova versão do documento já é emitida em 23 estados e no Distrito Federal Três milhões de brasileiros já possuem a nova Carteira de Identidade Nacional (CIN). Os dados foram divulgados na quinta-feira (dia 11) pelo Ministério da Gestão e…
Seguindo tendência de aumento dos últimos anos, o Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf) bateu recorde de produção de relatórios de inteligência financeira (RIFs) em 2023, com 16.411 documentos que compilam informações de movimentações bancárias, um crescimento de 24%…
O Colégio Notarial do Brasil – Conselho Federal (CNB/CF) tem o prazer de anunciar sua mais recente parceria com a Matrix Energia, uma empresa de distribuição de energia elétrica totalmente sustentável. Utilizando-se da estrutura de cabeamentos já instalada, a energia…
A fronteira entre a união estável, um namoro longo qualificado e um noivado nem sempre é nítida, e as nuances dessas relações muitas vezes geram questionamentos legais e sociais. Neste artigo, exploraremos as características distintivas dessas formas de relacionamento, destacando…
Introdução A lei 14.711/23, chamada de novo marco legal das garantias, trouxe substanciais alterações não apenas no aprimoramento das regras de garantias, mas também nos serviços notariais. A partir de alteração na lei 8.935/1994 (que dispõe sobre os serviços notariais…
Têm início nesta segunda-feira correições ordinárias realizadas por juízes de direito em diversas comarcas do Estado, com o objetivo de melhorar e agilizar a prestação dos serviços da Justiça, esclarecer situações de fato e prevenir irregularidades na secretaria judicial das…
A Reforma Tributária aprovada em dezembro altera o ITCMD, impactando a sucessão no Brasil. O imposto estadual terá agora incidência progressiva, com alíquotas limitadas a 8%, vinculadas ao patrimônio transmitido. O texto da Reforma Tributária, aprovado pelo Congresso Nacional no…
As comarcas de Vitória do Mearim e Guimarães estão passando por correição desde o início da semana. As atividades obedecem ao que dispõem o Código de Normas da Corregedoria Geral da Justiça do Maranhão e a Resolução 32/2013, que versam…
Inscrições poderão ser realizadas até o dia 15 de janeiro! Não perca esta oportunidade! O Centro de Estudos Notariais e Registais (CENoR) da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra/Portugal (FDUC) promoverá o “Curso Online de Pós-Graduação em Direito Notarial e Registal – Professor Doutor Manuel…
Introdução A prescrição de dívidas é um tema crucial no âmbito do Direito, uma vez que diz respeito à proteção dos direitos tanto do devedor quanto do credor. “Dormientibus Non Sucurrit Ius” é um princípio que ressalta a necessidade de…