No próximo dia 14 de julho, acontecerá o III Encontro Estadual de Magistrados, Notários e Registradores do Rio Grande do Norte, um evento de grande relevância para o debate e troca de experiências entre os profissionais da área jurídica. Dentre os diversos painéis e temas abordados, um dos destaques será o painel intitulado “União Estável – Provimento 141/2023 – CNJ”.
O painel, que ocorrerá durante o encontro, trará discussões sobre as mudanças e atualizações trazidas pelo Provimento 141/2023 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) no que diz respeito à união estável. A mediação ficará a cargo do presidente da Associação dos Registradores de Pessoas Naturais do Estado da Bahia (Arpen/BA), Carlos Magno Alves de Souza.
Para enriquecer o debate, participarão como debatedores a diretora de Registro Civil da Associação dos Notários e Registradores do Rio Grande do Norte (Anoreg/RN), Sydia Mara Souza, e o juiz auxiliar da Corregedoria-Geral de Justiça do Rio Grande do Norte, Paulo Luciano Maia Marques. Ambos são especialistas no assunto e trarão suas contribuições e perspectivas sobre o tema.
A união estável é um assunto de grande relevância no campo do direito familiar, e o Provimento 141/2023 do CNJ traz importantes orientações e diretrizes para os cartórios e demais profissionais envolvidos no registro civil. Portanto, o painel promete ser um espaço enriquecedor para a compreensão das novas normas e para a discussão de suas implicações práticas.
O III Encontro Estadual de Magistrados, Notários e Registradores do Rio Grande do Norte tem como objetivo promover a troca de conhecimentos, experiências e boas práticas entre os profissionais da área, visando aprimorar a prestação de serviços jurídicos à população. Com uma programação diversificada e palestrantes renomados, o evento promete ser uma oportunidade única de aprendizado e networking para os participantes.
Além do painel “União Estável – Provimento 141/2023”, a programação contempla outras palestras e atividades que abrangem diversas áreas de atuação dos magistrados, notários e registradores.
Confira a programação completa
08h00 Início do credenciamento e entrega de materiais
09h00 Abertura – Boas-Vindas
- Presidente da Anoreg/RN – Notário e Registrador Airene José Amaral de Paiva
- Diretora da ESMARN – Desembargadora Maria Zeneide Bezerra
10h00 Desjudicialização: Origem e Evolução – João Pedro Lamana Paiva.
Debatedores:
- Francisco Araújo Fernandes– Notário (3º Ofício de Notas – Mossoró/RN) e Presidente do Instituto de Estudos de Protesto – Seção Rio Grande do Norte – IEPTBRN.
- Francisco Seráphico da Nóbrega Coutinho– Juiz de Direito.
12h00 Almoço Livre
14h00 União Estável – Provimento 141/2023 – CNJ – Carlos Magno Alves de Souza
Debatedores:
- Sydia Mara Souza– Notária e Registradora (Ofício de Notas e Registro – Caiçara do Rio do Vento/RN) e Diretora de Registro Civil da Anoreg/RN.
- Paulo Luciano Maia Marques– Juiz Corregedor Auxiliar.
15h30 Coffee Break
16h00 LGPD para Notários e Registradores – Laura Contrera Porto.
17h30 – Apresentação da Plataforma Interativa Anoreg+ – Fernanda de Almeida Abud Castro, diretora executiva da Anoreg/BR
18h30 Encerramento – Happy Hour Musical – Pátio da ESMARN
O III Encontro Estadual de Magistrados, Notários e Registradores do Rio Grande do Norte será realizado na sede da Escola da Magistratura do Rio Grande do Norte (ESMARN), localizada em Natal/RN, no dia 14 de julho. O evento é aberto a todos os profissionais da área, sejam eles magistrados, notários, registradores, colaboradores dos cartórios ou estudantes interessados em conhecer mais sobre o setor. As inscrições podem ser realizadas pelo Sympla.
Fonte: Assessoria de Comunicação Anoreg/RN