A Corregedoria Geral de Justiça (CGJ) do Rio Grande do Norte, que tem à frente o desembargador Gilson Barbosa, realizou e alcançou diversos resultados e ações durante o primeiro semestre. O saldo positivo é marcado, entre outros pontos e momentos, na atual gestão, pela chegada de mais um juiz corregedor auxiliar, o magistrado Felipe Barros, o terceiro entre os auxiliares mais próximos do corregedor-geral. A participação do TJRN na 24ª Reunião do Conselho de Autoridades Centrais Brasileiras, a presença do desembargador no 91° Encontro Nacional de Corregedores e a seleção de 10 estagiários de pós-graduação para atuação em diversas áreas onde o órgão de fiscalização e orientação atua também marcam o saldo positivo alcançado.
Entre as ações, o órgão destaca que realizou dezenas de correições no período. “Eu queria primeiro destacar que essas 31 correições realizadas no primeiro semestre é um número expressivo. É um novo sistema, nova metodologia. Nós elaboramos um trabalho simples, mas que tem uma eficácia e atende bem às sugestões e recomendações do CNJ”, comenta o corregedor-geral, desembargador Gilson Barbosa. O órgão salienta a ocorrência também de eventos importantes ao longo do semestre, como o “Registre-se’’, ação da Corregedoria, em parceria com o CNJ, para registro e documentação de pessoas vulneráveis e o III Simpósio da Infância e Juventude.
O juiz corregedor auxiliar Paulo Maia, que está desde o início da gestão juntamente com o outro corregedor auxiliar, o magistrado Francisco Seráphico da Nóbrega, afirmou que um dos grandes destaques da gestão foi o desempenho das comarcas. Segundo ele, as comarcas atingiram resultados bastante expressivos, como por exemplo, a de Goianinha, que atingiu a meta e zerou os processos conclusos há mais de 100 dias. Entre as ações desenvolvidas na gestão está a atuação da Comissão Estadual Judiciária de Adoção Internacional (CEJAI) na atualização do Regimento Interno, visitas às casas de acolhimento e acompanhamento dos processos relacionados às crianças e aos adolescentes abrigados.
Dados, acompanhamento processual e integração da equipe
Quanto às ações extrajudiciais estão: as correições presenciais e o Provimento que regulou a adjudicação compulsória extrajudicial. A gestão da Corregedoria priorizou a estratégia de atuação em relação à higienização dos dados do Banco Nacional de Monitoramento de Prisões (BNMP), além do acompanhamento da revisão dos presos provisórios dentro do prazo. O juiz corregedor auxiliar Francisco Seráphico da Nóbrega destaca que a Corregedoria atua dentro de três funções, a didática, a da fiscalização e do sancionamento. “A gente percebe que a digitalização dos processos, ter acesso ao acervo dos processos das comarcas, facilita a logística do nosso trabalho na Corregedoria”, comentou.
No balanço de atividades empreendidas pelo órgão da Justiça Estadual, constatou-se que o Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, quando comparado com todas as Cortes de Justiça do Brasil, possui o segundo menor número percentual de incidentes vencidos pendentes de instauração e o terceiro menor entre os incidentes pendentes de apreciação. Além disso, o Estado do Rio Grande do Norte possui 18 estabelecimentos ativos no Cadastro Nacional de Inspeções nos Estabelecimentos Penais (CNIEP) e, até o momento, não consta nenhum estabelecimento com relatório de inspeção pendente de envio.
Devido a atuação da Corregedoria, houve redução de 23,91% na quantidade de divergência em apenas seis meses, sendo que no início da gestão, em janeiro, havia 128,08% de convergência. Esses resultados foram obtidos devido à colaboração dos juízes auxiliares da Corregedoria e servidores, além dos magistrados da Justiça Estadual com competência em matérias penais e penitenciárias, assim como os servidores das diversas comarcas que buscaram envidar esforços para a realização do objetivo.
Também titular da 3ª Vara de Macaíba, o juiz Felipe Barros iniciou suas atividades como auxiliar do órgão, em 22 de junho. “O espírito de trabalho em grupo deve predominar sempre, para cumprirmos o nosso dever, pois temos o mesmo objetivo”, disse o corregedor ao apresentar o magistrado auxiliar, reforçando a união e o preparo da equipe, reforçada com a chegada do juiz.
“Cheguei há pouco tempo na Corregedoria do TJRN para exercer a função de terceiro juiz auxiliar, e vejo agora mais de perto a importância do trabalho desenvolvido por este órgão correicional, principalmente nos aspectos pedagógico, de orientação a magistrados de 1º grau e servidores, e de coordenação, para o atingimento de metas importantes para o Poder Judiciário”, ressalta o juiz corregedor auxiliar Felipe Barros.
Fonte: TJRN
