A abertura oficial do Simpósio Mundial de Atos Eletrônicos e Desjudicialização & XXV Congresso Notarial Brasileiro aconteceu na noite desta quarta-feira, (08.11), no Hotel Royal Tulip, em Brasília/DF. Quase mil pessoas acompanham o evento. Notários de diferentes partes da américa e de 91 países do mundo se juntam a tabeliães de todos os 27 estados brasileiros para a discussão de temas relevantes ao notariado.
A presidente do CNB/CF destacou o potencial do evento para a classe e lembrou os 458 anos de existência do notariado brasileiro, “com grandes avanços: desde maio de 2020 todos os atos notariais no brasil podem ser praticados eletronicamente pelo e-notariado – com a atuação do notário, transformada pela tecnologia, mas mantida na tradição da identificação e qualificação do usuário, e na captação da sua manifestação de vontade. Garantindo sempre a segurança jurídica em todas as relações pessoais e patrimoniais em que haja atuação notarial”, afirmou Giselle Oliveira de Barros.
O ministro do Supremo Tribunal Federal, Luiz Fux, afirmou que desjudicializar é criar uma política pública de pluralismo judicial. “É exatamente permitir que se possa transferir competências que antigamente pertenciam única e exclusivamente ao poder judiciário. e hoje o brasil você esse além dos tribunais, através de inúmeras atribuições do foro extrajudicial”.
O representante do Brasil no Conselho de Direção da União Internacional do Notariado (UINL), Ubiratan Guimarães deu as boas-vindas ao Brasil e à cidade de Brasília, “nossa capital federal, a todas as autoridades aqui presentes, aos notários do brasil e a todos os convidados que nos prestigiam neste noite. Em nome do presidente da União Internacional do Notariado, meu amigo, Lionel Galliez, saúdo aos notários irmãos de todo o mundo, e os agradeço por estarem conosco no brasil e pela confiança depositada no notariado brasileiro”.
Para o presidente da União Internacional do Notariado (UINL), Lionel Galliez, “Brasília simboliza os princípios da justiça e da legalidade de princípios que também são cargos aos notários do mundo inteiro, reunidos aqui em grandes número. A profissão notarial é como um guardião da autenticidade e segurança jurídica, que desempenha um papel vital da preservação e da confiança que a sociedade precisa”, garantiu.
Cumpuseram o palco Geraldo Felipe de Souto Silva, presidente do CNB/DF; o governador do Distrito Federal, Ibaneis Rocha; o senador Efraim Filho; o deputado federal Hugo Motta; o deputado federal João Maia; a juíza auxiliar da Corregedoria Nacional de Justiça Daniela Pereira Madeira; o desembargador J.J. Costa Carvalho, corregedor geral da Justiça do DF; além do presidente da Comissão de Assuntos Americanos, Homero López Obando.
(Fotos: Raul Spinassé)